Anteontem, dia 21 de março, entrevistei o Chiquinho, membro e um dos fundadores da Rádio Abóboras, projeto comunitário que completa 13 anos em junho e que conta, hoje, com uma estação de rádio e uma biblioteca, comunitárias. A Abóboras se localiza na rua dos Jatobás, 463 e pode ser ouvida na frequência 97,9FM em Contagem e Belo Horizonte. Ele me contou sobre o início do projeto na Casa do Movimento Popular, uma ONG que funciona no bairro Eldorado, que era parceira da rádio, mas que não tinha vínculo de posse, já que um dos pedidos do jornalista George Abner, que era membro da diretoria da Abraço (Associação brasileira de rádios comunitárias) e que viabilizou o fornecimento dos equipamentos de comunicação para construir a rádio, era de que ela não deveria ser da “Casa” mas da comunidade; outra condição era de que o projeto não procurasse o registro junto a Anatel e ao ministério das comunicações. Estas condições não eram uma ordem já que, por ser comunitário, a comunidade é quem ditaria os rumos do projeto, mas um pedido mesmo. Confira mais da conversa, abaixo:
Foi difícil, ou é difícil, manter fiel ao propósito de não legalizar a rádio e mantê-la comunitária?
Olha, eu acho que a maior dificuldade que nós encontramos é que poucas pessoas da comunidade percebem isto. É uma cultura que existe em que tudo deve ser registrado, tudo precisa de um papel pra formalizar, e a questão comunitária também: muita gente não percebe a dimensão comunitária do projeto. Então vem participar achando que a rádio é de alguma pessoa, de algum grupo e não toma posse plenamente do projeto. Essa é uma dificuldade, no mais: não vejo nenhum problema.
Além da proposta da Abraço sei que há também outro motivo pra rádio se manter na ilegalidade.
Quando eu falei desse... digamos: pedido da Abraço, estava incluso aí esta outra coisa, da gente optar por não registrar. É mesmo uma resistência contra a lei que, dizem que, regulamenta as rádios comunitárias mas na verdade veio para inviabilizá-las. É uma resistência de nada, um grãozinho de areia num universo infinito?! É! Mas eu acho que a gente faz a nossa parte . A gente contesta primeiramente a constitucionalidade desta lei; ela é uma lei que restringe o direito “sagrado”, digamos assim, da liberdade de expressão. Isto é inconstitucional, flagrantemente inconstitucional. Então, um dos motivos da gente não buscar a legalização da rádio é este, quando, se nós buscarmos isto, estaremos concordando com uma lei que na verdade, com o perdão da palavra, é muito sacana. Posso falar um pouquinho sobre os absurdos dessa lei?
Pode, claro!
A Lei limita, primeiro, a potência do transmissor em 25 watts. Se você instala numa área urbana um transmissor de 25 watts, você não consegue transmitir, talvez... num raio de 1 Km. Você comprar um transmissor de 3 mil, 4 mil reais, pra transmitir num raio de 1 KM , é uma maldade. Se você estiver numa cidade rural, ou menor, você compra um transmissor de 25 watts e manda muito mais distante o seu sinal, mas aí a lei limita o raio em 1 km, quer dizer: é um investimento caro que você tem que fazer pra não transmitir pra “ninguém”´. Você não tem como exercer assim sua liberdade de manifestação. A lei também impõe uma outra restrição: todas as rádios comunitárias do Brasil só podem transmitir em uma única frequência. Você toma como exemplo a comunidade de um bairro que instala sua rádio dentro daquela frequência. Aí, uma comunidade dum bairro visinho instala uma outra rádio, as duas têm que transferia numa única frequência e não podem ter uma área de interferência uma na outra. Isso faz você reduzir ainda mais o seu raio de transmissão; e elas não podem transmitir em cadeia, não pode haver uma rede de rádios comunitárias.
Porquê vocês saíram da Casa do Movimento Popular?
A "Casa" sempre acolheu o projeto maravilhosamente bem, mas era um prédio construído num tempo romântico, as janelas enormes e tal, aí faltou segurança, tanto pros equipamentos quanto pra nós membros do coletivo. Então resolvemos sair de lá; nos instalamos numa rua aqui do Eldorado, bem próximo de onde a gente atualmente está , na rua dos Ingás e ficamos dentro de uma sala, de um apartamento... quer coisa mais comunitária do que isto? A dona Maria nos cedeu esta sala do apartamento dela pra rádio funcionar, e funcionamos lá uns bons... talvez: 5 anos. Até que ela precisou do espaço e tivemos então que sair de lá, mas encontramos esse espaço, muito legal também, que está virado pra rua, aberto pra comunidade.
A biblioteca começou quando vocês vieram pra cá, ou demorou um tempo ainda?
Não, a biblioteca funcionou lá na rua dos Ingás já. Ela completa agora, em abril, 5 anos.
Como funciona a gestão do projeto?
Não vou falar “sui generis” não porque, graças a deus, há vários projetos idênticos acontecendo pra todo lado. É um projeto de auto-gestão, de organização linear, horizontal, então a gente nunca teve uma diretoria, uma presidência. E a rádio tem um orçamento mínimo, bastante para quitar as despesas mensais, cada um de nós que pode contribui com um valor mensalmente, temos também os apoiadores culturais da rádio, que também contribuem com o mesmo valor que cada membro contribui. Desses, muitos... na verdade: a maioria deles, na verdade, não estão comprando espaço na rádio pra anuncio, estão contribuindo mesmo porque são também membros da comunidade, têm os que contribuem muito mais por causa da biblioteca do que da rádio. E a gente, na rádio, divulga o nome dos apoiadores culturais. Daí vem a renda necessária pra pagar o aluguel e as caixinhas de luz, água, telefone...
Eu presenciei, numa das ultimas reuniões, um debate que surgiu pelo desejo de um membro de que a gestão se tornasse hierárquica. Este tipo de opinião é recorrente? Vocês tiveram que enfrentar muita resistência pra manter a gestão, horizontal, do jeito que está?
Ela é recorrente, como também a questão de tornar a rádio comercial. As vezes a gente passa por algumas dificuldades, porquê a ideia vem com muita força e o debate fica acalorado mas, democraticamente, o coletivo optou até hoje por essa organização...
Eu sei que você defende esta postura de manter a gestão dela horizontal. Quais problema você vê em hierarquizar ou mesmo em torná-la comercial?
A rádio, enquanto um projeto comunitário... se acontecer do coletivo, num dado momento, transformá-la em rádio comercial, vai ser; aí, cada um vai fazer a opção de continuar ou não no projeto. Também, se num dado momento o coletivo entender que será melhor pra rádio criar uma organização hierárquica, vai acontecer. Mas eu vejo que há um risco de uma politização daninha, porque aí começa uma disputa... de repente se esquece dessa face política da rádio, pruma outra discussão política que é a disputa de espaço aqui dentro. Então, acho que isto é um risco, pode desagregar o coletivo e o projeto pode passar a ser manipulado pelo presidente, ou diretor de plantão. A gente sabe de exemplos por aí, de várias organizações, associações e projetos sociais, que acabaram virando instrumento de manipulação, de um grupo ou de uma única pessoa.
Você me falou que as leis que regulamentam as rádios comunitárias são inconstitucionais, que elas vão contra o direito da liberdade de expressão. Neste sentido, já que a rádio confronta estas leis, numa luta por este direito de expressar, estabelecer uma política deste jeito (hierárquica) poderia também amordaçá-la?
Sim. Eu creio que, também, a gente acabaria repetindo aqui dentro o que acontece pra todo lado aí fora. Acho que é interessante o projeto mostrar que há possibilidade de organização diversa do que está aí, uma organização alternativa. E acontece em vários locais essa organização alternativa; é uma coisa interessante o projeto se manter assim pra mostrar pra todo mundo, pra cada um de nós, que há possibilidade de fazer uma coisa diferente.
Ô Chiquinho, obrigado pela entrevista.
Pô, falou Rafa!
Quem quiser saber um pouco mais do projeto, pode se informar através do perfil no Facebook:
(Rafael Barros)
